Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário: conheça o curso da PUC-SP Digital

As áreas trabalhista e previdenciária vêm passando por profundas transformações nos últimos anos. Temas como reforma trabalhista, teletrabalho, trabalho por plataformas digitais, inteligência artificial, saúde mental, compliance, LGPD e reforma previdenciária passaram a ocupar posição central na atuação de advogados, magistrados, gestores, consultores e profissionais da área jurídica.

A Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da PUC-SP Digital foi desenvolvida para proporcionar uma formação sólida, atualizada e estrategicamente orientada para os desafios da prática profissional contemporânea.

Ao longo do curso, os estudantes aprofundam conhecimentos nos principais institutos trabalhistas, processuais trabalhistas e previdenciários, combinando análise doutrinária, atualização jurisprudencial e aplicação prática.

Neste artigo, você vai conhecer tudo sobre a especialização. Saiba mais a seguir.

Coordenação acadêmica reconhecida

O curso conta com coordenação acadêmica da Profª. Dra. Carla Teresa Martins Romar e coordenação científica do Prof. Dr. Guilherme Caputo Bastos, reunindo tradição acadêmica e experiência profissional para oferecer uma formação alinhada aos desafios contemporâneos do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário.

Fundamentos do Direito do Trabalho e das relações laborais contemporâneas

A formação inicia com disciplinas que apresentam as bases constitucionais, principiológicas e interpretativas que sustentam o Direito do Trabalho contemporâneo. Esse eixo também aborda a evolução das relações de trabalho e os desafios decorrentes das novas formas de contratação e organização produtiva.

Fundamentos Constitucionais, Hermenêutica e Normas Internacionais do Trabalho

A grade curricular aborda os direitos sociais fundamentais, os princípios do Direito do Trabalho, a interpretação das normas trabalhistas e previdenciárias, além da influência das convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Direito Internacional na proteção ao trabalho.

Contrato de Emprego, Pejotização e Relações de Trabalho Atípicas

Os estudantes analisam os elementos que caracterizam a relação de emprego, as diferentes formas de contratação, a pejotização, os contratos especiais, a sucessão trabalhista e os mecanismos de responsabilização nas relações de trabalho.

Jornada de Trabalho, Remuneração e Proteções Especiais

A disciplina explora temas relacionados à jornada de trabalho, remuneração, benefícios, equiparação salarial, proteção de grupos vulneráveis e os principais debates atuais envolvendo igualdade e discriminação nas relações laborais.

Contrato de Trabalho do Atleta

O curso contempla o estudo do regime jurídico aplicável ao atleta profissional, incluindo formação contratual, direitos de imagem, transferências nacionais e internacionais, remuneração e solução de conflitos na área esportiva.

Novas formas de trabalho e desafios das organizações

As transformações tecnológicas e econômicas vêm redefinindo o conceito tradicional de trabalho. Por isso, a especialização dedica espaço para discutir modelos de contratação emergentes, governança corporativa e os impactos da inovação nas relações trabalhistas.

Teletrabalho, Plataformas Digitais, Terceirização e Trabalho Empresarial

Os alunos estudam questões relacionadas ao trabalho remoto, à economia de plataformas, à terceirização, à subordinação algorítmica e às responsabilidades decorrentes das novas formas de organização empresarial do trabalho.

Direito Coletivo do Trabalho e Negociação Coletiva

A formação aborda a organização sindical brasileira, a negociação coletiva, os limites da autonomia coletiva, as convenções e acordos coletivos, o direito de greve e os principais posicionamentos dos tribunais superiores sobre o tema.

Compliance Trabalhista, LGPD, Investigações Internas e Gestão de Riscos

A disciplina explora práticas de governança corporativa, programas de integridade, proteção de dados pessoais, investigações internas, prevenção de passivos trabalhistas e gestão estratégica de riscos organizacionais.

Saúde, tecnologia e futuro das relações de trabalho

A matriz curricular também contempla temas que vêm ganhando crescente relevância na gestão das relações de trabalho, especialmente diante dos impactos da tecnologia e das mudanças no ambiente corporativo.

Saúde, Segurança do Trabalho, Saúde Mental, Assédio e Responsabilidade Civil do Empregador

Os estudantes analisam normas de saúde e segurança do trabalho, acidentes e doenças ocupacionais, assédio moral e sexual, saúde mental, burnout e os mecanismos de responsabilização dos empregadores.

Tecnologia, Inteligência Artificial, ESG e Futuro das Relações de Trabalho

A disciplina aborda o uso da inteligência artificial nas relações de trabalho, os impactos da automação, os desafios relacionados à discriminação algorítmica e a influência das práticas ESG na governança corporativa e nas cadeias produtivas.

Processo do Trabalho e estratégias de atuação profissional

Além dos aspectos materiais das relações de trabalho, o curso dedica um eixo específico ao estudo do Processo do Trabalho, contemplando desde a fase de conhecimento até a execução e os métodos consensuais de resolução de conflitos.

Processo do Trabalho: Conhecimento, Audiência, Provas e Tutelas de Urgência

Os alunos aprofundam conhecimentos sobre competência da Justiça do Trabalho, produção de provas, audiências, distribuição do ônus probatório e utilização de tutelas provisórias na atuação prática.

Processo do Trabalho: Recursos, Execução e Métodos Consensuais de Solução de Conflitos

O conteúdo contempla sistema recursal trabalhista, precedentes, execução, liquidação, responsabilidade patrimonial, conciliação, arbitragem e estratégias para encerramento de litígios.

Direito Previdenciário e proteção social

O segundo grande eixo do curso é dedicado ao estudo aprofundado do sistema previdenciário brasileiro, incluindo benefícios, custeio, regimes previdenciários e atuação administrativa e judicial.

Seguridade Social, RGPS, Segurados, Dependentes e Custeio Previdenciário

A grade curricular apresenta os fundamentos constitucionais da Seguridade Social, a estrutura do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), os segurados, dependentes e os mecanismos de custeio previdenciário.

Benefícios Previdenciários I: Aposentadorias e Regras de Transição pós-EC 103/2019

Os estudantes analisam as alterações promovidas pela Reforma da Previdência, os diferentes tipos de aposentadoria, regras de transição, cálculos de benefícios e estratégias de planejamento previdenciário.

Benefícios Previdenciários II: Incapacidade, Pensão por Morte, Salário-Maternidade e Auxílios

A disciplina aborda os benefícios por incapacidade, pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-reclusão e as estratégias administrativas e judiciais voltadas à proteção dos segurados.

Planejamento previdenciário e interfaces com o Direito do Trabalho

A especialização também desenvolve uma visão integrada entre Direito do Trabalho, Direito Tributário e Direito Previdenciário, permitindo compreender os impactos das diferentes formas de contratação e remuneração.

Interface Trabalhista, Tributária e Previdenciária nas Formas de Contratação e Remuneração

Os alunos estudam os impactos jurídicos e previdenciários de modelos de contratação, remuneração variável, participação nos lucros, stock options, planejamento previdenciário e responsabilidades empresariais.

RPPS, Previdência Complementar e Planejamento Previdenciário

A disciplina explora os regimes próprios de previdência social, previdência complementar aberta e fechada, fundos de pensão e estratégias patrimoniais voltadas ao planejamento previdenciário.

Processo Previdenciário: INSS, CRPS, Juizados Especiais Federais e Ações Judiciais

A formação contempla aspectos do processo administrativo e judicial previdenciário, incluindo requerimentos perante o INSS, recursos administrativos, ações judiciais e elaboração de peças previdenciárias.

Uma experiência de aprendizagem desenvolvida para a realidade do profissional contemporâneo

Além de uma grade curricular abrangente, a Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário da PUC-SP Digital oferece uma experiência de aprendizagem desenvolvida para conciliar aprofundamento acadêmico e flexibilidade.

Ao longo da formação, os estudantes percorrem módulos sequenciais conduzidos por professores da PUC-SP, com conteúdos organizados em diferentes formatos de aprendizagem que estimulam o estudo, a reflexão e a aplicação prática dos conhecimentos jurídicos.

A jornada também inclui materiais complementares, oportunidades de interação em lives temáticas e acompanhamento de tutores, favorecendo uma experiência de aprendizado contínua e conectada aos desafios contemporâneos da atuação profissional.

Com a liberação gradual dos módulos, o curso permite que cada aluno organize seu percurso de estudos com autonomia, sem abrir mão da profundidade acadêmica que caracteriza a tradição da PUC-SP.

Por que escolher a Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário?

A Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da PUC-SP Digital foi estruturada para oferecer uma formação abrangente sobre os principais desafios que impactam as relações de trabalho e o sistema de proteção social brasileiro.

Ao longo da especialização, os estudantes percorrem conteúdos relacionados a contratos de trabalho, negociação coletiva, compliance, processo trabalhista, previdência social, planejamento previdenciário e novas tecnologias.

Com uma matriz curricular alinhada às transformações legislativas, jurisprudenciais e tecnológicas das áreas trabalhista e previdenciária, o curso proporciona uma visão estratégica e atualizada para profissionais que desejam atuar de forma especializada em um cenário cada vez mais complexo e dinâmico.

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