Conheça a Pós-Graduação em Direito Empresarial e sua grade curricular

O Direito Empresarial está diretamente conectado aos desafios enfrentados por empresas, investidores, instituições financeiras e organizações dos mais diversos setores da economia. Em um ambiente de constantes transformações regulatórias, tecnológicas e econômicas, a atuação profissional exige domínio técnico e visão integrada das diferentes áreas que compõem esse ramo do Direito.

A Pós-Graduação em Direito Empresarial da PUC-SP Digital foi desenvolvida para oferecer uma formação abrangente e atualizada, contemplando temas como direito societário, mercado de capitais, contratos empresariais, propriedade industrial, recuperação de empresas, falência, concorrência e comércio eletrônico.

A proposta do curso busca combinar fundamentos teóricos e aplicações práticas para preparar profissionais para os desafios da atuação contemporânea. Siga no artigo para saber todos os detalhes sobre a especialização. 

Coordenação acadêmica reconhecida

O curso é coordenado pelo Prof. Dr. Fábio Ulhoa Coelho, professor titular da PUC-SP, livre-docente, doutor e mestre pela instituição. Reconhecido nacionalmente como uma das principais referências do Direito Empresarial brasileiro, possui ampla produção acadêmica e atuação destacada em temas como direito societário, contratos empresariais, falência, recuperação de empresas e direito concorrencial.

Fundamentos do Direito Empresarial

A formação inicia com disciplinas voltadas à construção das bases conceituais que sustentam o Direito Empresarial contemporâneo. Nesse eixo, os estudantes desenvolvem uma compreensão estruturada dos principais conceitos, princípios e entendimentos jurisprudenciais relacionados à atividade empresarial.

Precedentes dos Tribunais Superiores

A grade curricular contempla o estudo dos precedentes produzidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), analisando seu papel na interpretação e aplicação do Direito brasileiro. 

Teoria Geral do Direito Empresarial

Os alunos estudam os conceitos fundamentais da atividade empresarial, os princípios que estruturam esse ramo do Direito e os principais desafios enfrentados pelas empresas no contexto jurídico contemporâneo.

Direito Societário e estrutura das empresas

Um dos pilares da especialização é o aprofundamento dos conhecimentos relacionados à constituição, organização e funcionamento das sociedades empresárias. Esse eixo reúne conteúdos essenciais para profissionais que atuam na assessoria jurídica de empresas e investidores.

Teoria Geral do Direito Societário

A disciplina aborda personalidade jurídica, participação societária, responsabilidades dos sócios e os fundamentos que orientam a constituição das sociedades empresárias.

Sociedades Limitadas

Os estudantes analisam a constituição, administração, direitos e deveres dos sócios, apuração de haveres e mecanismos de proteção dos sócios minoritários nas sociedades limitadas.

Introdução às Sociedades Anônimas

O conteúdo explora o funcionamento das sociedades anônimas, seus órgãos de administração, estrutura societária, estatuto social e acordos de acionistas.

Direito dos Acionistas

A formação aprofunda temas relacionados ao poder de controle, governança corporativa, proteção dos acionistas minoritários, distribuição de resultados e direitos dos investidores.

Mercado de capitais e financiamento empresarial

A matriz curricular também contempla conteúdos voltados ao funcionamento dos mercados financeiros e dos mecanismos utilizados pelas empresas para captação de recursos e estruturação de investimentos.

Direito do Mercado de Capitais

Os alunos estudam o mercado de valores mobiliários, a atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o regime jurídico das companhias abertas e as principais práticas adotadas pelo mercado.

Direito do Crédito Empresarial

O curso aborda títulos de crédito tradicionais e eletrônicos, além dos instrumentos utilizados pelas empresas na estruturação de operações financeiras e de investimento.

Recuperação de empresas e direito da crise empresarial

Outro eixo importante da especialização é dedicado aos mecanismos jurídicos voltados à prevenção, superação e tratamento das crises empresariais.

Fundamentos do Direito da Crise da Empresa

A disciplina apresenta os conceitos que orientam o tratamento jurídico das dificuldades econômicas enfrentadas pelas empresas, incluindo recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência.

Direito Recuperacional

Os estudantes analisam o papel do devedor e dos credores, os processos de recuperação judicial e extrajudicial e os impactos das alterações legislativas mais recentes sobre o tema.

Direito Falimentar

O conteúdo aprofunda o estudo do processo falimentar, dos efeitos da decretação da falência e dos aspectos práticos que envolvem a atuação profissional nessa área.

Contratos empresariais e relações negociais

A atividade empresarial depende de relações contratuais complexas e estratégicas. Por isso, o curso dedica espaço ao estudo dos instrumentos jurídicos que viabilizam operações e parcerias empresariais.

Direito Contratual Empresarial

Os alunos exploram a teoria geral dos contratos empresariais, compra e venda, contratos de colaboração empresarial e outros instrumentos amplamente utilizados no ambiente corporativo.

Direito do Seguro

A disciplina aborda a estrutura do sistema nacional de seguros, a empresa seguradora, os contratos de seguro e as atualizações legislativas relacionadas ao setor.

Inovação, propriedade intelectual e economia digital

As transformações digitais também ocupam espaço relevante na formação, permitindo compreender os impactos da tecnologia sobre as atividades empresariais e os modelos de negócio.

Direito Industrial

Os estudantes analisam temas relacionados à propriedade industrial, marcas, patentes, proteção da inovação e processos administrativos perante o INPI.

Direito do Comércio Eletrônico

A disciplina explora marketplace, negócios digitais, contratos eletrônicos, proteção do consumidor no ambiente digital e novos modelos de operação empresarial online.

Concorrência e regulação dos mercados

O curso também contempla conteúdos relacionados à livre iniciativa, à proteção da concorrência e aos mecanismos jurídicos destinados à preservação do ambiente competitivo.

Direito da Concorrência

Os alunos estudam infrações à ordem econômica, concorrência desleal, disciplina contratual da concorrência e os instrumentos utilizados para proteção dos mercados competitivos.

Temas atuais e novas fronteiras do Direito Empresarial

Além dos conteúdos centrais da área, a especialização apresenta diferentes perspectivas e setores específicos de atuação profissional, ampliando a visão dos estudantes sobre o universo empresarial.

Direito Processual Empresarial

A grade curricular contempla discussões relacionadas aos aspectos processuais que envolvem litígios empresariais e conflitos societários.

Direito Empresarial do Futebol

Os estudantes têm contato com questões jurídicas relacionadas à organização empresarial das atividades esportivas e ao mercado do futebol.

Direito Bancário

O curso aborda aspectos regulatórios e negociais relacionados ao funcionamento das instituições financeiras e suas operações.

Direito Empresarial e Tecnologia da Informação

A disciplina explora os impactos das novas tecnologias sobre empresas, governança, inovação e transformação digital.

Direito do Agronegócio

Os alunos analisam os aspectos empresariais relacionados a um dos setores mais relevantes da economia brasileira.

Direito do Registro Empresarial

O conteúdo estuda os mecanismos de formalização e registro da atividade empresarial e seus reflexos para a segurança jurídica dos negócios.

Uma experiência de aprendizagem desenvolvida para a realidade do profissional contemporâneo

Além de uma grade curricular abrangente, a Pós-Graduação em Direito Empresarial da PUC-SP Digital oferece uma experiência de aprendizagem desenvolvida para conciliar aprofundamento acadêmico e flexibilidade.

Ao longo da formação, os estudantes percorrem módulos sequenciais conduzidos por professores da PUC-SP e especialistas reconhecidos em diferentes áreas do Direito Empresarial, com conteúdos organizados para estimular a reflexão crítica e a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos.

A jornada também inclui o projeto PUC Convida, que promove diálogos entre professores da instituição e convidados de destaque do mercado jurídico, ampliando o contato com debates atuais e temas emergentes da área empresarial.

Com a liberação gradual dos módulos, o curso permite que cada aluno organize seu percurso de estudos com autonomia, sem abrir mão da profundidade acadêmica que caracteriza a tradição da PUC-SP.

Por que escolher a Pós-Graduação em Direito Empresarial?

A Pós-Graduação em Direito Empresarial da PUC-SP Digital foi estruturada para oferecer uma formação abrangente sobre os principais temas que impactam a atividade empresarial moderna.

Ao longo da especialização, os estudantes percorrem conteúdos relacionados ao direito societário, mercado de capitais, recuperação de empresas, contratos, propriedade industrial, concorrência e inovação.

Com uma matriz curricular que integra fundamentos clássicos e temas contemporâneos, o curso proporciona uma visão estratégica e atualizada para profissionais que desejam atuar de forma especializada em uma das áreas mais relevantes e dinâmicas do Direito.

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