Pós-Graduação em Direito Processual Civil Estratégico da PUC-SP Digital: recursos, precedentes e atuação prática

O Processo Civil brasileiro passou por profundas transformações nas últimas décadas, especialmente após a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 e a consolidação do sistema de precedentes judiciais.

Nesse cenário, a atuação profissional exige não apenas domínio técnico dos procedimentos, mas também uma compreensão estratégica da litigância, dos meios adequados de solução de conflitos e do funcionamento dos tribunais.

A Pós-Graduação em Direito Processual Civil Estratégico da PUC-SP Digital foi desenvolvida para proporcionar uma formação completa sobre os principais institutos processuais, combinando bases teóricas sólidas, análise crítica da jurisprudência e aplicação prática dos instrumentos processuais mais relevantes da atualidade.

Neste artigo, você vai conhecer tudo o que será abordado na especialização. Veja todos os detalhes a seguir. 

Coordenação acadêmica reconhecida

O curso é coordenado pela Prof. Dra. Teresa Arruda Alvim, livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC-SP, professora dos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da universidade. Reconhecida nacional e internacionalmente por sua atuação acadêmica no campo do Direito Processual Civil, reúne ampla experiência em pesquisa, docência e prática jurídica.

Fundamentos do Processo Civil e fase de cognição

A formação inicia com disciplinas voltadas aos pilares do processo civil contemporâneo, permitindo aos estudantes compreender os princípios, institutos e mecanismos que estruturam a atividade jurisdicional desde o início da demanda até a produção da decisão judicial.

Precedentes dos Tribunais Superiores

A grade curricular contempla o estudo dos precedentes produzidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), analisando seu papel na interpretação e aplicação do Direito brasileiro.

Princípios e Institutos Fundamentais do Processo – Fase de Cognição I

Os alunos estudam princípios processuais, competência, petição inicial, pressupostos processuais, pedidos, causas de pedir, relação entre demandas e os mecanismos que estruturam o desenvolvimento da ação judicial.

Princípios e Institutos Fundamentais do Processo – Fase de Cognição II

A disciplina aborda litisconsórcio, mediação, conciliação, defesa do réu, revelia e as modalidades de intervenção de terceiros previstas na legislação processual.

Princípios e Institutos Fundamentais do Processo – Fase de Cognição III

O conteúdo contempla temas como nulidades processuais, negócios jurídicos processuais, tutela provisória, saneamento do processo e teoria geral das provas.

Princípios e Institutos Fundamentais do Processo – Fase de Cognição IV

Os estudantes aprofundam conhecimentos sobre decisões judiciais, sentença, coisa julgada, fundamentação das decisões, valoração das provas e análise dos vícios processuais.

Recursos, tribunais e sistema de precedentes

A matriz curricular dedica um eixo específico à atuação perante os tribunais e ao estudo dos recursos, permitindo compreender o funcionamento das cortes e a construção da jurisprudência contemporânea.

Recursos e Processos nos Tribunais I

A disciplina aborda teoria geral dos recursos, apelação, agravos, embargos de declaração, recurso especial, recurso extraordinário e as técnicas processuais de impugnação das decisões judiciais.

Recursos e Processos nos Tribunais II

Os alunos estudam o papel das cortes superiores, repercussão geral, embargos de divergência, advocacia nos tribunais superiores e ações de controle concentrado de constitucionalidade.

Precedentes: Formação e Aplicação

O curso aprofunda a teoria dos precedentes, modulação de efeitos, ratio decidendi, recursos repetitivos, repercussão geral, IRDR, IAC e os impactos dos precedentes vinculantes no sistema processual brasileiro.

Execução e efetividade da tutela jurisdicional

A efetividade das decisões judiciais também ocupa posição central na especialização, com disciplinas voltadas à tutela executiva e aos mecanismos de satisfação dos direitos reconhecidos em juízo.

Meios de Impugnação das Decisões e Tutela Executiva I

Os estudantes analisam ação rescisória, ação anulatória, liquidação de sentença, títulos executivos, cumprimento de sentença e os instrumentos de defesa do executado.

Tutela Executiva II

A disciplina aborda execução por quantia certa, impugnação ao cumprimento de sentença, responsabilidade patrimonial, fraude à execução, embargos de terceiro, execução fiscal e execução de alimentos.

Tutela de Cognição Sumária

O conteúdo contempla tutela provisória, tutela de urgência, tutela da evidência, estabilização, jurisdição voluntária e a aplicação desses instrumentos em diferentes contextos processuais.

Procedimentos especiais e processos específicos

A especialização também oferece uma visão aprofundada dos principais procedimentos especiais previstos na legislação processual brasileira, ampliando a capacidade técnica dos profissionais para atuação em diferentes tipos de demandas.

Procedimentos Especiais I

Os alunos estudam ação monitória, ação de exigir contas, consignação em pagamento, ações possessórias, inventário, partilha, dissolução parcial de sociedade e mandado de segurança.

Procedimentos Especiais II

A disciplina contempla processos de família, divórcio, guarda de filhos, alimentos, testamentos, herança jacente, alienação judicial e outros procedimentos específicos previstos na legislação.

Procedimentos Especiais III: Recuperação Judicial e Falência

O curso aprofunda o estudo dos aspectos processuais ligados à recuperação judicial, falência, insolvência empresarial e aplicação da Lei nº 11.101/2005.

Ações coletivas e tutela de direitos transindividuais

As demandas coletivas ocupam papel cada vez mais relevante no sistema de justiça brasileiro. Por isso, a matriz curricular dedica módulos específicos à compreensão da tutela coletiva e seus mecanismos processuais.

Ações Coletivas I

Os estudantes analisam os fundamentos das ações coletivas, direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, ação civil pública, ação popular, mandado de segurança coletivo e acordos coletivos.

Ações Coletivas II

A disciplina aborda legitimidade, intervenção de terceiros, produção de provas, coisa julgada coletiva, liquidação de sentença e execução coletiva de direitos.

Arbitragem e métodos adequados de resolução de conflitos

A formação contempla ainda os principais instrumentos utilizados para solução de controvérsias fora do processo judicial tradicional, refletindo a crescente valorização dos métodos consensuais e da arbitragem.

Arbitragem

Os alunos estudam teoria geral da arbitragem, poderes do árbitro, tutela de urgência, arbitragem internacional, controle judicial da sentença arbitral e interação entre arbitragem e Poder Judiciário.

Meios Consensuais de Resolução de Conflitos e Desjudicialização

O conteúdo aborda mediação, negociação, conciliação, usucapião extrajudicial, inventário extrajudicial, dispute boards, transações tributárias e as tendências de desjudicialização presentes no sistema jurídico brasileiro.

Uma experiência de aprendizagem desenvolvida para a realidade do profissional contemporâneo

Além de uma grade curricular abrangente, a Pós-Graduação em Direito Processual Civil Estratégico da PUC-SP Digital oferece uma experiência de aprendizagem desenvolvida para conciliar aprofundamento acadêmico e flexibilidade.

Ao longo da formação, os estudantes percorrem módulos sequenciais conduzidos por professores da PUC-SP e especialistas reconhecidos nacionalmente no campo do Direito Processual Civil, com conteúdos organizados para estimular o raciocínio estratégico, a atualização jurisprudencial e a aplicação prática dos institutos processuais.

A jornada também inclui materiais complementares, oportunidades de interação em lives temáticas e acompanhamento de tutores, favorecendo uma experiência de aprendizado contínua e conectada aos desafios da advocacia e da atuação jurídica contemporânea.

Com a liberação gradual dos módulos, o curso permite que cada aluno organize seu percurso de estudos com autonomia, sem abrir mão da profundidade acadêmica que caracteriza a tradição da PUC-SP.

Por que escolher a Pós-Graduação em Direito Processual Civil Estratégico?

A Pós-Graduação em Direito Processual Civil Estratégico da PUC-SP Digital foi estruturada para oferecer uma formação abrangente sobre os principais temas que impactam a atuação processual contemporânea.

Ao longo da especialização, os estudantes percorrem conteúdos relacionados à fase de cognição, recursos, precedentes, execução, procedimentos especiais, ações coletivas, arbitragem e métodos consensuais de resolução de conflitos.

Com uma matriz curricular que combina fundamentos clássicos, atualização jurisprudencial e temas estratégicos da prática forense, o curso proporciona uma visão aprofundada e contemporânea para profissionais que desejam ampliar sua atuação no campo do Processo Civil.

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