Pós-Graduação em Direito Tributário da PUC-SP Digital: tudo sobre o curso e os temas estudados

O Direito Tributário ocupa papel central na atividade econômica, na gestão empresarial e na atuação estratégica dos profissionais do Direito. Em um cenário marcado pela Reforma Tributária, pela evolução da jurisprudência e pela busca crescente por segurança jurídica, torna-se fundamental compreender os impactos das mudanças que remodelam o sistema tributário brasileiro.

A Pós-Graduação em Direito Tributário da PUC-SP Digital foi desenvolvida para oferecer uma formação abrangente e atualizada, contemplando desde os fundamentos constitucionais da tributação até temas contemporâneos relacionados ao planejamento tributário, processo tributário, compliance, meios alternativos de solução de conflitos e os impactos da Reforma Tributária.

Leia o artigo e saiba tudo sobre a especialização da PUC-SP Digital.

Coordenação acadêmica reconhecida

O curso conta com coordenação científica da Profa. Dra. Regina Helena Costa, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), professora titular da PUC-SP, mestre, doutora e livre-docente em Direito Tributário pela instituição.

A coordenação executiva é exercida pelo Prof. Dr. Rodrigo Antonio da Rocha Frota, doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, advogado e professor da universidade.

Fundamentos do sistema tributário brasileiro

A formação inicia com disciplinas voltadas à compreensão das bases constitucionais e normativas que estruturam o sistema tributário nacional. Nesse eixo, os estudantes desenvolvem uma visão sólida sobre os conceitos fundamentais da tributação e seus principais institutos jurídicos.

Precedentes dos Tribunais Superiores

A grade curricular contempla o estudo dos precedentes produzidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), analisando seu papel na interpretação e aplicação do Direito brasileiro.

Teoria Geral do Direito Tributário

Os alunos estudam conceitos fundamentais como tributo, Sistema Tributário Nacional, competência tributária, imunidades tributárias, princípios constitucionais tributários, espécies tributárias, hipótese de incidência, obrigação tributária, crédito tributário e lançamento.

Crédito Tributário, Prescrição e Decadência

A formação também aborda temas relacionados à suspensão da exigibilidade, extinção, exclusão do crédito tributário, além dos institutos da prescrição e da decadência em matéria tributária.

Tributos federais e tributação da atividade econômica

A matriz curricular contempla um conjunto de disciplinas voltadas ao estudo dos principais tributos federais e seus impactos sobre pessoas físicas, empresas e operações econômicas.

Impostos sobre o Comércio Exterior

Os estudantes analisam o Imposto de Importação, o Imposto de Exportação e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), compreendendo suas funções e aplicações no contexto econômico nacional e internacional.

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

A disciplina explora a tributação da renda sob diferentes perspectivas, abordando o Imposto de Renda da Pessoa Física e da Pessoa Jurídica, além dos aspectos gerais do tributo.

IPI e Tributação Federal sobre Bens e Serviços

O curso aprofunda o estudo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e analisa os impactos da transição para os novos modelos de tributação previstos pela Reforma Tributária.

Reforma Tributária e seus impactos

A Reforma Tributária representa uma das mais importantes mudanças estruturais do sistema tributário brasileiro nas últimas décadas. Por isso, o tema ocupa posição de destaque na especialização.

IBS, CBS, Imposto Seletivo e Regras de Transição

Os alunos estudam os principais elementos da Emenda Constitucional nº 132/2023, da Lei Complementar nº 214/2025 e os mecanismos de implementação dos novos tributos previstos pela reforma.

Novos Institutos Criados pela Reforma Tributária

A grade curricular contempla temas como split payment, cashback e os novos modelos de sujeição ativa e passiva previstos na reformulação do sistema tributário.

ICMS, ISS e Imposto Seletivo

O conteúdo aborda a convivência entre os tributos atuais e os novos mecanismos tributários, analisando os impactos da transição para contribuintes e administrações públicas.

Tributação patrimonial e sucessória

Outro eixo importante da especialização reúne disciplinas voltadas à tributação da propriedade e das operações de transmissão patrimonial, temas frequentemente presentes em planejamentos patrimoniais e sucessórios.

Impostos sobre a Propriedade

Os estudantes aprofundam conhecimentos sobre IPTU, ITR e IPVA, compreendendo as características e particularidades de cada modalidade tributária.

Impostos sobre a Transmissão de Propriedade

A disciplina aborda ITCMD e ITBI, incluindo os impactos da Reforma Tributária sobre esses tributos e os reflexos no planejamento patrimonial e sucessório.

Holdings e Planejamento Patrimonial

O curso também explora a utilização de holdings e estruturas patrimoniais como instrumentos de organização patrimonial e planejamento tributário.

Processo tributário e contencioso

A atuação profissional em Direito Tributário exige sólido domínio dos instrumentos administrativos e judiciais utilizados na defesa dos interesses dos contribuintes e na solução de controvérsias fiscais.

Processo Tributário e Princípios Constitucionais

Os alunos estudam o regime jurídico do processo tributário e sua relação com os princípios constitucionais aplicáveis à atuação da administração tributária e dos contribuintes.

Processo Administrativo Tributário

A disciplina explora os procedimentos administrativos de discussão e revisão de créditos tributários, bem como as garantias processuais dos contribuintes.

Processo Judicial Tributário

O conteúdo contempla mandado de segurança, ações declaratórias, ações anulatórias, repetição de indébito, compensação tributária, execução fiscal e as principais tendências de transformação do contencioso tributário.

Planejamento tributário e compliance

A especialização também dedica espaço ao estudo das estratégias utilizadas para otimizar estruturas tributárias dentro dos limites da legislação vigente e da jurisprudência.

Planejamento Tributário

Os estudantes analisam os limites entre planejamento tributário legítimo e evasão fiscal, bem como os impactos das decisões administrativas e judiciais sobre estruturas de planejamento.

Planejamento Tributário Internacional

A disciplina aborda operações internacionais, tributação transnacional e os desafios relacionados à atuação de empresas e grupos econômicos em diferentes jurisdições.

Compliance Tributário e Boa-Fé Fiscal

O curso explora mecanismos de transparência, governança tributária e conformidade fiscal, além dos limites da atuação fiscalizatória do Estado.

Direito Tributário Sancionador e soluções consensuais

Além da tributação propriamente dita, a formação contempla conteúdos relacionados à responsabilização tributária e às tendências contemporâneas de resolução de conflitos.

Direito Tributário Sancionador

Os alunos estudam o sistema sancionatório tributário, seus princípios, limites e mecanismos de responsabilização aplicáveis às infrações fiscais.

Crimes contra a Ordem Tributária

A disciplina aborda a interface entre Direito Tributário e Direito Penal, examinando os principais crimes tributários e seus aspectos processuais.

Transação, Mediação e Soluções Alternativas de Conflitos

O conteúdo explora a utilização de meios consensuais para resolução de controvérsias tributárias, acompanhando uma tendência crescente de modernização das relações entre Fisco e contribuinte.

Uma experiência de aprendizagem desenvolvida para a realidade do profissional contemporâneo

Além de uma grade curricular abrangente, a Pós-Graduação em Direito Tributário da PUC-SP Digital oferece uma experiência de aprendizagem desenvolvida para conciliar aprofundamento acadêmico e flexibilidade.

Ao longo da formação, os estudantes percorrem módulos sequenciais conduzidos por professores da PUC-SP e especialistas reconhecidos na área tributária, com conteúdos organizados para estimular a reflexão crítica e a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos.

A jornada também inclui materiais complementares, oportunidades de interação em lives temáticas e acompanhamento de tutores, favorecendo uma experiência de aprendizado contínua e conectada às transformações da legislação, da jurisprudência e da administração tributária.

Com a liberação gradual dos módulos, o curso permite que cada aluno organize seu percurso de estudos com autonomia, sem abrir mão da profundidade acadêmica que caracteriza a tradição da PUC-SP.

Por que escolher a Pós-Graduação em Direito Tributário?

A Pós-Graduação em Direito Tributário da PUC-SP Digital foi estruturada para oferecer uma formação abrangente sobre os principais temas que impactam a tributação brasileira.

Ao longo da especialização, os estudantes percorrem conteúdos relacionados ao sistema tributário nacional, tributos em espécie, reforma tributária, planejamento tributário, processo tributário, compliance e meios alternativos de resolução de conflitos.

Com uma matriz curricular alinhada às recentes transformações legislativas e aos principais debates do cenário tributário nacional, o curso proporciona uma visão estratégica e atualizada para profissionais que desejam atuar de forma especializada em uma das áreas mais relevantes do Direito contemporâneo.

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