Direito Imobiliário Aplicado e Novos Negócios
Aproveite as condições inéditas da PUC-SP
Ingresse agora mesmo em Direito Imobiliário Aplicado e Novos Negócios
Aulas online
Formação em meio virtual com materiais digitais para estudo autônomo
Duração de 18 meses
Percurso acadêmico organizado para integrar temas centrais do estudo
Início do curso
As aulas começam a partir de novembro de 2026
Módulos do curso
O curso está dividido em 2 períodos
O sistema de precedentes no direito brasileiro. Formação, aplicação e superação dos precedentes qualificados no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Superior do Trabalho.
Serão abordados neste módulo os temas da locação predial urbana, direitos e deveres dos contratantes, alienação do imóvel, sublocações e complicações. Ademais, também farão parte os temas de direito de preferência, benfeitorias e acessões, alegações de nulidades e requerimento de sanções na Lei do Inquilinato, bem como a locação residencial e suas peculiaridades. Por fim, o módulo abordará a elaboração do contrato típico, com técnicas de redação de cláusulas, estratégias em aditivos e assinaturas eletrônicas, além do tema da regulação de locações envolvendo hospitais, unidades sanitárias, asilos, estabelecimentos de saúde, de ensino e entidades religiosas.
Serão abordados neste módulo os temas das locações em shopping centers, com cláusulas de proteção do locador e do locatário, os negócios processuais imobiliários, a locação de curta temporada via aplicativos, o coworking, o coliving e as novas locações atípicas. Ademais, também fará parte o tema da locação especial com a Fazenda Pública locatária, suas cláusulas de proteção e especificidades, incluindo o contencioso estratégico envolvendo a Fazenda Pública em juízo. Por fim, o módulo abordará a locação built to suit, com suas cláusulas estratégicas, possibilidades negociais, limites e contencioso estratégico.
Serão abordados neste módulo os temas das ações locatícias em sua parte geral e considerações avançadas, a tutela provisória nas ações locatícias, as ações de despejo por falta de pagamento cumuladas com cobrança e a consignação de aluguéis, acessórios e chaves. Ademais, também farão parte a ação revisional de aluguel e as ações revisionais gerais previstas no Código Civil. Por fim, o módulo abordará a ação renovatória e os cuidados redacionais na elaboração de petições iniciais e contestações.
Serão abordados neste módulo os temas das bases constitucionais da posse e da propriedade, a função social, os princípios do Direito Civil aplicados ao mercado imobiliário e a tensão entre liberdade econômica e dirigismo em assimetrias. Ademais, também fará parte a teoria geral dos direitos reais imobiliários, com a distinção entre direitos reais e pessoais, os direitos reais de fruição, de aquisição e de garantia e o numerus clausus. Por fim, o módulo abordará a teoria da posse: conceito, classificação, aquisição, perda e composse, a distinção entre posse e detenção, os efeitos jurídicos da posse e as noções gerais de proteção possessória.
Serão abordados neste módulo os temas da usucapião imobiliária em suas modalidades constitucionais, ordinárias e especiais (urbana, rural, familiar e outras), com seus requisitos e o procedimento extrajudicial cartorário. Ademais, também farão parte as ações de usucapião e a defesa fundada em usucapião. Por fim, o módulo abordará as ações possessórias e petitórias e a escolha estratégica entre elas, incluindo a reintegração e a manutenção de posse, o interdito proibitório, os embargos de terceiro e a nunciação de obra nova.
Serão abordados neste módulo os temas dos princípios contratuais aplicados aos negócios imobiliários, como a boa-fé objetiva, a função social e o equilíbrio contratual, além da revisão e extinção dos contratos e das nulidades e anulabilidades. Ademais, também fará parte a due diligence imobiliária, com a análise da documentação do imóvel e do vendedor, certidões, ônus reais, penhoras, hipotecas e restrições, a boa-fé do adquirente e a proteção registral. Por fim, o módulo abordará os contratos de consumo no mercado imobiliário, o CDC nas incorporações e vendas, as cláusulas abusivas, a responsabilidade por fato e por vício e os prazos de garantia na construção civil.
Serão abordados neste módulo os temas da compra e venda de imóveis, seu conceito, natureza jurídica e elementos constitutivos, a venda ad mensuram e ad corpus e as cláusulas especiais, como retrovenda, reserva de domínio e preferências. Ademais, também farão parte os aspectos materiais e processuais do compromisso de venda e compra, sua natureza jurídica, irretratabilidade e adjudicação compulsória, bem como a cessão de direitos aquisitivos e técnicas processuais avançadas. Por fim, o módulo abordará a permuta, a permuta financeira e a Sociedade em Conta de Participação como estruturas alternativas à compra e venda direta, o planejamento tributário e as operações de sale & leaseback.
Serão abordados neste módulo os temas do direito real de superfície e do direito real de laje, com suas aplicações práticas. Ademais, também fará parte o tema da multipropriedade. Por fim, o módulo abordará o planejamento patrimonial familiar avançado com imóveis, incluindo a holding imobiliária, a sociedade patrimonial e os regimes de bens, a doação com reserva de usufruto e a sucessão imobiliária com planejamento prévio.
Serão abordados neste módulo os temas da incorporação imobiliária (Lei 4.591/1964 e Lei 13.786/2019), seu conceito, requisitos e documentação, o registro da incorporação, suas fases e os direitos e obrigações do incorporador. Ademais, também fará parte o patrimônio de afetação, sua constituição, efeitos, contabilidade segregada e comissão de representantes, com a proteção do adquirente em caso de falência ou insolvência da incorporadora. Por fim, o módulo abordará os contratos de incorporação, a promessa e a compra e venda de unidade autônoma, o desfazimento do contrato e as penalidades da Lei do Distrato, o quadro-resumo, o contencioso estratégico e os precedentes do STJ.
Serão abordados neste módulo os temas do parcelamento do solo urbano (Lei 6.766/1979), com o loteamento, o desmembramento, o desdobro e o fracionamento, os requisitos urbanísticos, a documentação, a aprovação municipal e o registro. Ademais, também farão parte a Lei 13.786/2019 (Lei do Distrato) e as regras para a promessa de lotes, o desfazimento e as penalidades, o condomínio de lotes (art. 1.358-A do CC) e o condomínio urbano simples. Por fim, o módulo abordará os loteamentos fechados e o controle de acesso, o parcelamento do solo rural, os aspectos criminais do parcelamento irregular, a responsabilidade do loteador e a cautelar registral.
Serão abordados neste módulo os temas do condomínio edilício (arts. 1.331 a 1.358 do CC), sua constituição, convenção e regimento interno, os direitos e deveres do condômino, a assembleia geral e as obras e reformas. Ademais, também fará parte a gestão condominial, com o síndico, as administradoras e o conselho fiscal, a inadimplência e a cobrança, as multas, a responsabilidade civil em condomínios, as locações de curta temporada e os conflitos condominiais, além dos megacondomínios e suas especificidades. Por fim, o módulo abordará a tutela jurisdicional de condomínios e condôminos, as técnicas aplicáveis, o condômino antissocial, o dano moral coletivo e as cobranças e leilões de unidades.
Serão abordados neste módulo os temas do sistema de registro de imóveis e seus princípios (publicidade, especialidade, continuidade, fé pública e legalidade), os livros do cartório, os atos de registro e de averbação e a dúvida registral. Ademais, também farão parte a retificação de registro e de área, a indisponibilidade de bens, o sistema eletrônico de registros públicos, a adjudicação compulsória extrajudicial e a operacionalização da usucapião extrajudicial. Por fim, o módulo abordará a Lei 14.382/2022 (SERP) e suas inovações no direito notarial e registral, as novas exigências procedimentais, a desjudicialização, a prática cartorária imobiliária e a responsabilidade civil do notário.
Serão abordados neste módulo os temas da alienação fiduciária de bens imóveis (Lei 9.514/1997), sua constituição, os direitos do fiduciante e do fiduciário, a consolidação da propriedade, o leilão extrajudicial e a purga da mora. Ademais, também farão parte a hipoteca, com sua constituição, espécies, extinção e execução, a hipoteca cedular, as diferenças práticas entre alienação fiduciária e hipoteca, a anticrese e a cessão fiduciária de recebíveis. Por fim, o módulo abordará o Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023) e suas inovações, a pluralidade, o reforço e a substituição de garantias e os impactos no mercado imobiliário e de crédito.
Serão abordados neste módulo os temas do IPTU e do ITR, com fato gerador, sujeito passivo, progressividade, imunidades e isenções, além do ITBI, sua incidência, base de cálculo e controvérsias jurisprudenciais no STF e no STJ, e do ITCMD imobiliário. Ademais, também farão parte o ganho de capital na alienação imobiliária, o IRPF sobre rendimentos de aluguel, a tributação de incorporadoras no lucro presumido e no lucro real, o Regime Especial de Tributação (RET) e a SPE. Por fim, o módulo abordará os impactos da Reforma Tributária (EC 132/2023) no setor imobiliário, o IBS e a CBS nas operações imobiliárias, a locação de imóveis no novo sistema e o planejamento tributário imobiliário pós-reforma.
Serão abordados neste módulo os temas do Sistema Financeiro da Habitação e do Sistema Financeiro Imobiliário, com sua estrutura, contratos, indexadores e garantias, as políticas de habitação, a securitização imobiliária, a SPE e a SCP nas estruturações, a tokenização de ativos imobiliários, o blockchain e as PropTechs. Ademais, também farão parte os instrumentos do mercado de capitais imobiliário, como LCI, LIG, CRI e CCI, e os Fundos de Investimento Imobiliário, com sua estrutura, tipos, tributação e análise. Por fim, o módulo abordará as real estate transactions, com a estruturação de grandes operações imobiliárias, o sale & leaseback corporativo, a arbitragem de investimentos imobiliários e as tendências do Direito Imobiliário, como a habitação como serviço, o coliving, o coworking, os impactos das mudanças climáticas na propriedade e as perspectivas legislativas e práticas.
Serão abordados neste módulo os temas do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), seus princípios e instrumentos urbanísticos, o plano diretor, o zoneamento, o uso e a ocupação do solo, o parcelamento compulsório e o IPTU progressivo. Ademais, também farão parte a intervenção do Estado na propriedade privada, com as limitações administrativas, a desapropriação, o tombamento, o direito de preempção e a operação urbana consorciada, além da Regularização Fundiária Urbana (REURB – Lei 13.465/2017) em suas modalidades e procedimentos. Por fim, o módulo abordará o licenciamento ambiental nos empreendimentos imobiliários, o EIA/RIMA, as APPs e a Reserva Legal, os terrenos de marinha e as terras devolutas, a responsabilidade ambiental, as certificações verdes e a construção sustentável, o compliance ambiental e as smart cities.
Serão abordados neste módulo os temas da moderna teoria geral da prova, seus impactos no contencioso imobiliário e a produção antecipada de provas. Ademais, também farão parte a prova pericial e as provas eletrônicas, com as assinaturas eletrônicas, sua regulamentação e aplicação, a cadeia de custódia, o blockchain e a máxima eficiência dos meios probatórios. Por fim, o módulo abordará o Direito Imobiliário aplicado à luz dos precedentes.
Apresentação do curso
Baixe a apresentação do curso para ver as principais características da PUC-SP Digital e suas pós-graduações digitais
Apresentação do curso
Por que escolher esta pós-graduação?
Oferta por tempo limitado
Condições especiais
Faça agora sua matrícula com condições especiais
- 100% Online
- Networking
- Tradição e qualidade
- Tenha a PUC-SP no seu currículo
Em até 18x de:
R$ 349,44
ou à vista de R$ 6.290,00
- 100% Online
- Networking
- Tradição e qualidade
- Tenha a PUC-SP no seu currículo
Ambiente100% seguro
Fique por dentro da PUC-SP Digital
Novos cursos, encontros online e materiais produzidos por especialistas da PUC-SP podem chegar diretamente até você. Preencha seus dados para acompanhar as próximas iniciativas.
Perguntas frequentes
Para realizar a matrícula em uma pós-graduação, é necessário ter concluído um curso de graduação e ter realizado a respectiva colação de grau.
A matrícula deve ser feita após a emissão do diploma ou, caso o documento ainda não esteja disponível, após a realização da colação de grau.
Para efetivar a matrícula, os documentos abaixo deverão ser enviados em formato digital (PDF): documento de identidade com naturalidade (RG, RNE ou CIN) e/ou carteira de Conselho profissional reconhecido (OAB, CRM, CRP). Atenção: a CNH não será aceita como documento de identidade; CPF (Cadastro de Pessoa Física); comprovante de residência; certidão de casamento, caso o(a) aluno(a) seja casado(a) ou divorciado(a), não tenha essa informação no documento de identificação e queira que ela conste no certificado; e diploma de graduação, frente e verso, contendo as informações de registro e carimbo, emitido por uma Instituição de Ensino Superior credenciada pelo Ministério da Educação (MEC). Caso o diploma ainda não tenha sido emitido no momento da matrícula, poderá ser apresentada uma Declaração de Conclusão de Curso com a data de colação de grau, desde que esta seja anterior à data da matrícula.
Para diplomas ou certificados emitidos por instituições estrangeiras, também é necessário apresentar a tradução juramentada para o português, realizada por tradutor público juramentado no Brasil.
Após a confirmação do pagamento, a liberação da plataforma virtual de estudos ocorrerá em até 72 horas para pagamentos realizados por boleto e em até 24 horas para pagamentos efetuados via Pix ou cartão de crédito.
A primeira turma terá início em NOVEMBRO de 2026. Enquanto isso, você já poderá acessar a aula inaugural de boas-vindas, conduzida pelos coordenadores e pelo reitor da instituição.
Os cursos são organizados em 18 módulos sequenciais totalmente online, com um novo módulo liberado mensalmente. Cada módulo é conduzido por um docente da PUC-SP combinando aulas teóricas e exposições sobre prática jurídica, aulas discutidas e debates jurídicos, tendo como elementos para aprofundamento a Enciclopédia Jurídica da PUC-SP, artigos, textos e o caderno de anotações do módulo. Em alguns módulos, conforme as características de cada assunto, pode haver a participação de dois ou mais docentes. Eventualmente, também ocorrem webinars (seminários online) periódicos facultativos que unem os diversos cursos de pós em direito, promovendo conexões entre professores, profissionais e alunos. A partir da metade do curso (fim do 1º período ou 9º módulo), o aluno inicia o desenvolvimento de uma peça ou artigo jurídico, construído ao longo da segunda metade da pós-graduação. Os módulos podem ser concluídos até o final do curso, permitindo maior autonomia na organização dos estudos. Ao longo da formação, o aluno também conta com tutoria para dúvidas e aprofundamento dos conteúdos.
Os cursos de pós-graduação têm duração de 18 meses e carga horária de 360 horas.
Ao concluir o curso, após a aprovação em todas as disciplinas e a validação da documentação, o aluno poderá solicitar o certificado diretamente pela plataforma. O Certificado de Conclusão, devidamente registrado no MEC e emitido em nome da PUC-SP, será enviado para o e-mail cadastrado.
Caso você precise interromper sua matrícula, poderá solicitar o cancelamento no prazo de até 7 dias, conforme previsto legalmente, contados a partir da disponibilização do acesso e da aula inaugural do curso. Dentro desse período, o valor pago será reembolsado integralmente.
Se o cancelamento for solicitado após esse período e antes da liberação da primeira disciplina, será aplicada uma multa rescisória correspondente a 20% do valor total do curso.
Após a liberação das disciplinas, o cancelamento ficará sujeito à cobrança proporcional ao conteúdo já disponibilizado, acrescida de multa rescisória de 20% sobre o saldo remanescente do valor total do curso.