Direito Tributário

Para realizar a matrícula em uma pós-graduação, é necessário ter concluído um curso de graduação e ter realizado a respectiva colação de grau. A matrícula deve ser feita após a emissão do diploma ou, caso o documento ainda não esteja disponível, após a realização da colação de grau. Para efetivar a matrícula, os documentos abaixo deverão ser enviados em formato digital (PDF): documento de identidade com naturalidade (RG, RNE ou CIN) e/ou carteira de Conselho profissional reconhecido (OAB, CRM, CRP). Atenção: a CNH não será aceita como documento de identidade; CPF (Cadastro de Pessoa Física); comprovante de residência; certidão de casamento, caso o(a) aluno(a) seja casado(a) ou divorciado(a), não tenha essa informação no documento de identificação e queira que ela conste no certificado; e diploma de graduação, frente e verso, contendo as informações de registro e carimbo, emitido por uma Instituição de Ensino Superior credenciada pelo Ministério da Educação (MEC). Caso o diploma ainda não tenha sido emitido no momento da matrícula, poderá ser apresentada uma Declaração de Conclusão de Curso com a data de colação de grau, desde que esta seja anterior à data da matrícula. Para diplomas ou certificados emitidos por instituições estrangeiras, também é necessário apresentar a tradução juramentada para o português, realizada por tradutor público juramentado no Brasil.

Após a confirmação do pagamento, a liberação da plataforma virtual de estudos ocorrerá em até 72 horas para pagamentos realizados por boleto e em até 24 horas para pagamentos efetuados via Pix ou cartão de crédito. A primeira turma terá início em NOVEMBRO de 2026. Enquanto isso, você já poderá acessar a aula inaugural de boas-vindas, conduzida pelos coordenadores e pelo reitor da instituição.

Os cursos são organizados em 18 módulos sequenciais totalmente online, com um novo módulo liberado mensalmente. Cada módulo é conduzido por um docente da PUC-SP combinando aulas teóricas e exposições sobre prática jurídica, aulas discutidas e debates jurídicos, tendo como elementos para aprofundamento a Enciclopédia Jurídica da PUC-SP, artigos, textos e o caderno de anotações do módulo. Em alguns módulos, conforme as características de cada assunto, pode haver a participação de dois ou mais docentes. Eventualmente, também ocorrem webinars (seminários online) periódicos facultativos que unem os diversos cursos de pós em direito, promovendo conexões entre professores, profissionais e alunos. A partir da metade do curso (fim do 1º período ou 9º módulo), o aluno inicia o desenvolvimento de uma peça ou artigo jurídico, construído ao longo da segunda metade da pós-graduação. Os módulos podem ser concluídos até o final do curso, permitindo maior autonomia na organização dos estudos. Ao longo da formação, o aluno também conta com tutoria para dúvidas e aprofundamento dos conteúdos.

Os cursos de pós-graduação têm duração de 18 meses e carga horária de 360 horas.

Ao concluir o curso, após a aprovação em todas as disciplinas e a validação da documentação, o aluno poderá solicitar o certificado diretamente pela plataforma. O Certificado de Conclusão, devidamente registrado no MEC e emitido em nome da PUC-SP, será enviado para o e-mail cadastrado.

Caso você precise interromper sua matrícula, poderá solicitar o cancelamento no prazo de até 7 dias, conforme previsto legalmente, contados a partir da disponibilização do acesso e da aula inaugural do curso. Dentro desse período, o valor pago será reembolsado integralmente. Se o cancelamento for solicitado após esse período e antes da liberação da primeira disciplina, será aplicada uma multa rescisória correspondente a 20% do valor total do curso. Após a liberação das disciplinas, o cancelamento ficará sujeito à cobrança proporcional ao conteúdo já disponibilizado, acrescida de multa rescisória de 20% sobre o saldo remanescente do valor total do curso.