Direito Processual Civil Estratégico
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Aulas online
Formação em meio virtual com materiais digitais para estudo autônomo
Duração de 18 meses
Percurso acadêmico organizado para integrar temas centrais do estudo
Início do curso
As aulas começam a partir de novembro de 2026
Módulos do curso
O curso está dividido em 2 períodos
O sistema de precedentes no direito brasileiro. Formação, aplicação e superação dos precedentes qualificados no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Superior do Trabalho.
Serão abordados os princípios fundamentais do processo, a competência - teoria geral, competência absoluta, relativa e nos Tribunais, a petição inicial, as condições da ação e os pressupostos processuais, a causa de pedir e os pedidos, além das relações entre demandas -litispendência, conexão e continência - e da citação.
Serão abordados o litisconsórcio, suas espécies e regimes jurídicos, a mediação, a negociação e a conciliação, a revelia e a defesa do réu, além da intervenção de terceiros em suas diferentes modalidades: chamamento ao processo, denunciação da lide, oposição e amicus curiae.
Serão abordados a possibilidade de alteração do polo passivo, as nulidades, o negócio jurídico processual, a preclusão e outras estabilidades, a tutela provisória e o saneamento do processo, além da teoria geral da prova, das provas para preparar ou evitar o litígio e das provas orais.
Serão abordadas a prova técnica, a confissão, a inspeção judicial e a valoração das provas, além dos tipos de decisão - interlocutória e sentença, da coisa julgada, da fundamentação das decisões judiciais e dos acórdãos e dos vícios das decisões judiciais.
Serão abordados a teoria geral dos recursos, a apelação, os agravos - de instrumento, interno e em recurso especial e extraordinário, a ampliação de colegialidade e os embargos de declaração, além do recurso especial, do recurso especial repetitivo e do recurso extraordinário.
Serão abordados o papel das cortes superiores no século 21, a repercussão geral e a relevância, os embargos de divergência e a advocacia nos Tribunais Superiores, além das ações de controle concentrado - Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - e de suas relações com o controle difuso exercido pelo Supremo Tribunal Federal.
Serão abordadas a teoria geral dos precedentes, a modulação, a ratio decidendi e o obiter dictum, além dos instrumentos de formação de precedentes vinculantes - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, Incidente de Assunção de Competência, recursos repetitivos e repercussão geral - e das relações entre coisa julgada e precedente.
Serão abordados os meios de impugnação das decisões após o processo findo - ação rescisória, ação anulatória e actio nullitatis, além da teoria geral da tutela executiva, da tipicidade e atipicidade dos meios executivos, da liquidação de sentença, dos títulos executivos judiciais e extrajudiciais, do cumprimento definitivo e provisório da sentença e dos embargos do devedor.
Serão abordadas a impugnação do executado, a desconsideração da personalidade jurídica na execução, a execução por quantia certa e o cumprimento das obrigações de fazer, não fazer e entregar, além do responsável patrimonial, dos embargos de terceiro, da fraude à execução e da fraude contra credores, da execução fiscal e da execução de alimentos.
Serão abordadas a evolução histórica e a teoria geral da tutela provisória, a tutela de urgência - antecipada e cautelar, a tutela da evidência e a estabilização da tutela, além da tutela de urgência nos tribunais, nas ações coletivas e na arbitragem e da jurisdição voluntária.
Serão abordados a teoria geral dos procedimentos especiais, a ação monitória, a ação de exigir contas, a consignação em pagamento e as ações possessórias, além do inventário e da partilha, da ação de divisão e demarcação de terras, da ação de dissolução parcial de sociedade e do mandado de segurança.
Serão abordados a teoria geral do processo de família, a homologação do penhor legal, a notificação e a interpelação, a alienação judicial, o testamento e o codicilo e a herança jacente e os bens dos ausentes, além do divórcio, das ações de pedido e de oferta de alimentos e da guarda de filhos e regime de convivência.
Serão abordadas a teoria geral da falência e da recuperação judicial, os pressupostos, o procedimento e os aspectos materiais da recuperação judicial e o procedimento falimentar, além dos créditos na recuperação judicial e na falência, dos aspectos processuais da Lei nº 11.101/2005 e dos temas contemporâneos da insolvência empresarial.
Serão abordados os princípios processuais e a evolução histórica das ações coletivas, a aggregate litigation e os direitos coletivos lato sensu - difusos, coletivos e individuais homogêneos, além dos instrumentos do Código de Defesa do Consumidor e da Lei da Ação Civil Pública, da ação popular, do mandado de segurança coletivo, da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental como instrumento coletivo e dos acordos nas ações coletivas.
Serão abordados a legitimidade ativa e passiva, o pedido, a intervenção de terceiro e o ônus da prova nas ações coletivas, além da sentença, da coisa julgada, da execução indireta e conversão em perdas e danos, da liquidação da sentença coletiva e da execução coletiva de direitos individuais e de direitos coletivos.
Serão abordados a teoria geral e os pressupostos da arbitragem, as limitações aos poderes do árbitro e os princípios Kompetenz-Kompetenz e da mihi factum dabo tibi jus, além das relações entre a atividade do árbitro e o Poder Judiciário - tutela de urgência e ação anulatória, dos precedentes vinculantes na arbitragem e da arbitragem internacional.
Serão abordadas a negociação, a conciliação e a mediação e a desjudicialização de lege lata - divórcio, inventário e usucapião extrajudiciais, retificações registrais e adjudicação compulsória, além dos dispute boards, das transações tributárias, do Termo de Ajustamento de Conduta e das tendências de desjudicialização de lege ferenda.
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Perguntas frequentes
Para realizar a matrícula em uma pós-graduação, é necessário ter concluído um curso de graduação e ter realizado a respectiva colação de grau. A matrícula deve ser feita após a emissão do diploma ou, caso o documento ainda não esteja disponível, após a realização da colação de grau. Para efetivar a matrícula, os documentos abaixo deverão ser enviados em formato digital (PDF): documento de identidade com naturalidade (RG, RNE ou CIN) e/ou carteira de Conselho profissional reconhecido (OAB, CRM, CRP). Atenção: a CNH não será aceita como documento de identidade; CPF (Cadastro de Pessoa Física); comprovante de residência; certidão de casamento, caso o(a) aluno(a) seja casado(a) ou divorciado(a), não tenha essa informação no documento de identificação e queira que ela conste no certificado; e diploma de graduação, frente e verso, contendo as informações de registro e carimbo, emitido por uma Instituição de Ensino Superior credenciada pelo Ministério da Educação (MEC). Caso o diploma ainda não tenha sido emitido no momento da matrícula, poderá ser apresentada uma Declaração de Conclusão de Curso com a data de colação de grau, desde que esta seja anterior à data da matrícula. Para diplomas ou certificados emitidos por instituições estrangeiras, também é necessário apresentar a tradução juramentada para o português, realizada por tradutor público juramentado no Brasil.
Após a confirmação do pagamento, a liberação da plataforma virtual de estudos ocorrerá em até 72 horas para pagamentos realizados por boleto e em até 24 horas para pagamentos efetuados via Pix ou cartão de crédito. A primeira turma terá início em NOVEMBRO de 2026. Enquanto isso, você já poderá acessar a aula inaugural de boas-vindas, conduzida pelos coordenadores e pelo reitor da instituição.
Os cursos são organizados em 18 módulos sequenciais totalmente online, com um novo módulo liberado mensalmente. Cada módulo é conduzido por um docente da PUC-SP combinando aulas teóricas e exposições sobre prática jurídica, aulas discutidas e debates jurídicos, tendo como elementos para aprofundamento a Enciclopédia Jurídica da PUC-SP, artigos, textos e o caderno de anotações do módulo. Em alguns módulos, conforme as características de cada assunto, pode haver a participação de dois ou mais docentes. Eventualmente, também ocorrem webinars (seminários online) periódicos facultativos que unem os diversos cursos de pós em direito, promovendo conexões entre professores, profissionais e alunos. A partir da metade do curso (fim do 1º período ou 9º módulo), o aluno inicia o desenvolvimento de uma peça ou artigo jurídico, construído ao longo da segunda metade da pós-graduação. Os módulos podem ser concluídos até o final do curso, permitindo maior autonomia na organização dos estudos. Ao longo da formação, o aluno também conta com tutoria para dúvidas e aprofundamento dos conteúdos.
Os cursos de pós-graduação têm duração de 18 meses e carga horária de 360 horas.
Ao concluir o curso, após a aprovação em todas as disciplinas e a validação da documentação, o aluno poderá solicitar o certificado diretamente pela plataforma. O Certificado de Conclusão, devidamente registrado no MEC e emitido em nome da PUC-SP, será enviado para o e-mail cadastrado.
Caso você precise interromper sua matrícula, poderá solicitar o cancelamento no prazo de até 7 dias, conforme previsto legalmente, contados a partir da disponibilização do acesso e da aula inaugural do curso. Dentro desse período, o valor pago será reembolsado integralmente. Se o cancelamento for solicitado após esse período e antes da liberação da primeira disciplina, será aplicada uma multa rescisória correspondente a 20% do valor total do curso. Após a liberação das disciplinas, o cancelamento ficará sujeito à cobrança proporcional ao conteúdo já disponibilizado, acrescida de multa rescisória de 20% sobre o saldo remanescente do valor total do curso.